Polícia Federal restringe emissão de passaportes

A Polícia Federal restringiu, na segunda-feira (16), os atendimentos presenciais para emissão de passaportes e regularização migratória no Rio Grande do Norte. A medida é uma forma de tentar conter a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). 

A decisão da PF vale para todas as unidades do país. A regra atinge, inclusive, os serviços previamente agendados.

De acordo com a PF, a emissão de passaportes será limitada às situações de extrema necessidade, que serão avaliadas pela corporação. O processamento dos pedidos de emissão de passaporte será realizado somente para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias, afirma a PF. 

Já a entrega de Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) e passaporte seguirá sendo feita. “No caso do documento de viagem, o requerente tem o prazo de 90 dias, a partir da confirmação da solicitação no posto de emissão de passaporte, para buscá-lo”, diz a nova regra.

Conforme a Polícia Federal, os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de regularização migratória serão prorrogados até o final da situação de emergência de saúde pública por conta do novo coronavírus.