Prefeitura prorroga decreto de suspensão das aulas

A Prefeitura do Natal prorrogou em mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal, indo agora até o dia 31 de dezembro de 2020.

O decreto nº 12.111 de 26 de novembro de 2020 foi publicado na edição desta terça-feira (01/12) do Diário Oficial do Município, podendo ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.

A necessidade de se manter a suspensão das aulas dá-se em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).  Considerando o decreto municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal, e o decreto de nº 12.040, de 31 de agosto de 2020, que tratou da suspensão das aulas, é necessário manter novamente o adiamento das atividades escolares. 

Atualmente, a rede municipal de ensino de Natal conta com 146 unidades de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental, atendendo no total 58.516 estudantes matriculados. Neste momento, a Prefeitura do Natal está distribuindo uma cesta básica para cada aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino.