Pós reforma:RN está entre os estados que receberão recursos de emendas parlamentares

As publicações de quarta-feira que autorizam o uso de quase R$ 440 milhões ocorreram em três edições extras do “Diário Oficial da União”, por meio de 13 portarias que beneficiam 426 projetos em municípios de 18 estados e no Distrito Federal.

As portarias autorizam o repasse, a municípios, de recursos que foram incluídos no orçamento da União por meio de emendas parlamentares. Todas são destinadas ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade e do piso da atenção básica. Os pagamentos podem ser feitos em até seis parcelas. 

As unidades da federação beneficiados pelas portarias de quarta são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe.