Vem aí o I Seminário Potiguar de Direito Previdenciário

O I Seminário Potiguar de Direito Previdenciário vai acontecer neste sábado, 06, das 08h às 18h, no Auditório Central do UNI-RN, em Natal. O evento é organizado pela LND Produções de Eventos Jurídicos com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e a OAB/RN. As inscrições estão sendo feitas de forma on-line, através do Sympla.

Entre as temáticas, serão debatidas as questões polêmicas envolvendo Direito de Família e Gênero no Direito Previdenciário, as perspectivas para o Regime Próprio de Previdência Social, além dos impactos da proposta de reforma. Também serão promovidos bate-papos, conferências de abertura e encerramento e sessão de fotos e autógrafos.

Entre os palestrantes convidados estão Adriane Bramante, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Jean Soares Moreira, professor de Direito Previdenciário; Marco Aurélio Serau Junior, Diretor Científico do IBDP; Nereu Linhares, Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte e advogado especialista em Direito Previdenciário; Paulo Bacelar, Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Cear; e Ricardo Souza, advogado previdenciário e Analista de Controle Externo do TCE-PE.

Confira a programação:

08h – Credenciamento – Local: Átrio Central do UNI-RN.

09h – Abertura

09h30 – (40m) Conferência de Abertura – Adriane Bramante – Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OABSP

Tema: “O Futuro da advocacia previdenciária”.

10h20 – Painel 2 – “Questões Polêmicas envolvendo Direito de Família e Gênero no Direito Previdenciário”

(30m) – Marco Aurélio Serau (PR) – Professor da UFPR. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP). Diretor Científico do IBDP. Autor de diversas obras jurídicas.

Tema: “Direito Previdenciário e Direito de Família: Desafios da MP 871”.

(30m) – Jean Soares Moreira (RN) – Bacharel em Direito pela UFRN. Mestre em Direito pela Universidade do País Vasco – UPV (Espanha). Servidor da JFRN. Professor de Direito Previdenciário.

Tema: “Aposentadoria do segurado transgênero no RGPS”.

11h45 – Bate-Papo Previdenciário

12h – Sessão de Fotos e Autógrafos

12h10 – Intervalo para almoço

14h – Retorno das atividades

14h10 – Conferência 2

(40m) – Paulo Bacelar (CE) – Advogado e Engenheiro Civil, Graduado em Direito pela FANOR (CE). Especialista em Direito Previdenciário, Trabalho e Processo do Trabalho pela Estácio/FIC (CE), Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Estado do Ceará, Servidor Público Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), professor de Direito Previdenciário em cursos de Pós Graduação.

Tema: “Processo Administrativo no INSS Digital”.

14h50 – Painel 2 – “Perspectivas para o Regime Próprio de Previdência Social”

(30m) Ricardo Souza (PE) – Advogado previdenciário, Analista de Controle Externo do TCE-PE, autor dos livros Novo Direito Previdenciário Brasileiro e Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial (para RPPS), mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco. Ministra cursos de Auditoria Previdenciária para RPPS em várias Escolas de Contas de Tribunais de Contas brasileiros. Coordenou a criação da RECIPREV, tendo sido o seu primeiro Presidente. Tema: “Impacto da Reforma nas Regras de Aposentadoria e de Gestão dos RGPS”.

(30m) – Nereu Linhares (RN) – Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). Membro do Conselho Nacional de Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV. Advogado especialista em Direito Previdenciário. Assessor Jurídico de carreira do Estado do Rio Grande do Norte.

Tema: “A Proposta de Reforma da Previdência e seus impactos nos RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social”.

15h50 – Bate-Papo Previdenciário

16h10 – Coffee Break.

16h35 – Retorno do Coffee Break

16h40 – (40m) Conferência de Encerramento – Fábio Souza (RJ) – Juiz Federal da 4a Turma Recursal Previdenciária do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Previdenciário da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador Acadêmico do IDS América Latina. Membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, biênio 2018/2020.

18h00 – Encerramento

*Programação sujeita a alteração sem prévia comunicação.

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