Vereador do PSOL recua em acusação de “desvio milionário” envolvendo a Secretaria Municipal de Educação

‘Tento fazer dos erros, aprendizado”. Foi essa uma das frases proferidas pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), ao recuar da acusação de que estaria existindo “desvio milionário” no contrato de prestação de serviço da empresa Juriscon Contabilidade & Consultoria, nas 134 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal.

Depois de ouvir o posicionamento da  secretária de Educação, Justina Iva , do diretor da empresa , Leandro Nunes além de representantes das escolas, durante reunião da Comissão de Educação , na Câmara Municipal de Natal, o vereador Sandro Pimentel, agradeceu as explicações e contribuições que foram apresentadas, afirmando que vai continuar fiscalizando, pois é o papel dele enquanto vereador. No entanto, o parlamentar do PSOL, deixou claro que “não foi o intento de dizer que a Juriscon roubou”. “Não foi esse o objetivo. Nunca foi essa intenção. Nem de criminalizar e nem acusar ninguém. Espero que tenha sido esclarecido”, disse o vereador.

Convocados pelo Poder Legislativo Municipal, a  secretária de Educação, Justina Iva e o diretor da empresa Juriscon Contabilidade & Consultoria, Leandro Nunes esclareceram detalhes dos  serviços prestados pela empresa e dos contratos efetuados com as escolas da capital. Eles deixaram claro que não há nenhum contrato entre a Secretaria Municipal de Educação e a Juriscon Contabilidade & Consultoria.

Durante a reunião da Comissão de Educação, presidida pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), Leandro Nunes ressaltou que a prestação de serviço que é realizada nas escolas e centros de educação infantil que assinaram contrato com a empresa representada por ele, continuam sendo executados nos mesmo modos, de quando em 2016, eles foram apresentados e esclarecidos na Comissão de Educação, sem nenhuma alteração. “Realizamos uma pesquisa de satisfação com os gestores que tem contrato com a Juriscon, inclusive sobre o interesse de renovação do contrato. Não existe obrigatoriedade na assinatura”, destacou.

Leandro Nunes disse saber que os contratos assinados com as 134 unidades de ensino seriam fiscalizados, porque se trata de uma prestação de serviço para o poder público, e que isso não é nenhum problema para a Juriscon. No entanto, o contador ressaltou que a expressão “roubo”, utilizada pelo parlamentar do PSOL precisaria de uma retratação. “O senhor precisa fiscalizar. Deve fiscalizar. No entanto, “roubo” é muito forte. Eu tenho família, os diretores têm família. Ser acusado de algo que não existe prova, e que não vai existir porque não houve nenhum roubo é muito sério. Não quero nada além de uma retratação”, pontuou o diretor da Juriscon.

A secretária Justina Iva lembrou que o serviço prestado pela Juriscon às escolas e centros de educação infantil é feito em váris etapas. “São declarações e obrigações acessórias mensais (quatro) e três de caráter anual. Não é apenas uma declaração de Imposto de Renda”, destacou.

A titular da SME, lamentou e expôs sua preocupação com o denuncismo sem base, e lembrou que é obrigação do legislativo fiscalizar, porém com responsabilidade. “Não é brincadeira ser acusado ou acusada de roubo. São 134 gestores de conduta ilibada que trabalham com muita responsabilidade e que foram atacados em sua honra. É preciso ter cuidado com as palavras”, solicitando ao vereador Sandro Pimentel que em respeito às instituições e as pessoas envolvidas, que o parlamentar se retratasse.

O vereador Cícero Martins (PTB), disse que se preocupou em analisar todos os documentos apresentados pela Juriscon, e que não encontrou nenhuma irregularidade ou ilegalidade nos contratos assinados com os gestores administrativos financeiros das unidades de ensino. “Entendo que é preciso fiscalizar. Porém, denúncia sem prova é crime de calúnia, e calúnia gera uma ação penal. A forma como foi veiculado foi agressivo, injusta com a empresa e com os gestores que foram expostos de maneira desnecessária”, comentou.

Quem também se posicionou foi o vereador Sueldo Medeiros (PHS). “As afirmações do vereador Sandro Pimentel não são procedentes. Acusar de forma clara e direta os envolvidos no assunto de terem cometido crime de roubo, não foi correta. Foi abuso de prerrogativa. Não podemos ser irresponsáveis”, destacou o parlamentar.

Gestora administrativa financeira da Escola Municipal Santa Catarina, Juliana Dal’ava Augusto relatou toda dificuldade vivenciada pelos gestores para legalizarem as declarações pendentes, que só foram solucionadas após a assinatura do contrato com a Juriscon. “O contrato estabelece o tipo de serviço prestado pela Juriscon. Os gestores têm suas obrigações na prestação de contas”.

A gestora que também participa do Fórum dos Gestores das Escolas Municipais de Natal (Fogem) lamentou as declarações do parlamentar. “O excelentíssimo vereador se equivocou ao usar a palavra roubo. Ninguém foi ameaçado por ninguém. Nosso nome foi jogado na lama, pois nossa assinatura está no contrato”, disse.