Carla Dickson comemora aprovação do projeto “Agosto Lilás”

O Senado Federal aprovou o projeto Agosto Lilás, da deputada federal Carla Dickson. Com isso, o mês de agosto passa a ser dedicado ao combate a violência contra mulher. A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados, a unanimidade.

A nova lei precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e prevê que todos os municípios e Estados promovam campanhas de conscientização e esclarecimento sobre o tema, abordem medidas que podem ser adotadas, judicial e administrativamente, e divulguem os canais de denúncia. Além disso, a lei garante o estímulo a ações preventivas e o apoio a atividades na mesma temática.