Tribunal Regional Federal da 5a Região terá nova composição; nenhum do RN

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 dará posse a oito novos desembargadores federais que foram nomeados para integrar o colegiado da Corte. A solenidade festiva será realizada na segunda-feira (17/10), às 16h, no Plenário do edifício-sede do Tribunal. 

Tomarão posse como desembargadores e desembargadoras federais Francisco Alves, Sebastião Vasques, Germana Moraes, Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório. Os três primeiros foram nomeados pelo critério de antiguidade. Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho passarão a integrar o TRF5 pelo critério de merecimento. Já Rodrigo Tenório ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional. 

A posse das desembargadoras federais Germana Moraes e Joana Carolina representa um marco na história do TRF5: é a primeira vez em que duas magistradas de carreira assumem o cargo de desembargadora federal na Corte. Até então, somente a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli havia integrado o colegiado do Tribunal, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em vaga garantida pelo quinto constitucional. Ela atuou na Corte entre os anos de 1999 e 2014. 

Ampliação dos TRFs 

A composição dos cinco Tribunais Regionais Federais do país foi ampliada, por meio da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de 10 cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. Com isso, composição do TRF5 foi ampliada de 15 para 24 integrantes. O(a) ocupante da última vaga, que será destinada a um(a) representante do MPF, pelo quinto constitucional, ainda não foi definido(a).