Governadores saem otimistas do encontro com Haddad pra tratar de ICMS

Terminou em clima de otimismo a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, na tarde desta terça-feira, 7, para tratar de possíveis alternativas à queda da arrecadação dos estados.

Em julho de 2022, o governo Jair Bolsonaro encaminhou e aprovou no Congresso duas leis que impuseram mudanças na base de cálculo do tributo estadual sobre combustíveis, energia e telecomunicações . A alíquota passou a ser unificada, variando entre 17% e 18%. Como resultado, os estados calculam perda de receita na casa dos 45 bilhões de reais apenas entre julho e dezembro.

Entre as alternativas ventiladas estão a compensação aos estados pela perda de arrecadação dos valores retroativos ao segundo semestre de 2022 em até quatro anos. Outro ponto defendido foi a imediata execução de uma portaria editada pelo próprio Ministério da Economia, em setembro do ano passado, que prevê a compensação caso a queda de receita seja acima de 5%. Com essa estimativa, a União desembolsaria cerca de 18 bilhões de reais na transferência de recursos.

A governadora Fátima Bezerra não participou da reunião com o ministro da Fazenda.