Justiça federal negou o pedido liminar do vereador do PT Daniel Valença para suspender as obras da trincheira

A 5a  Vara da Justiça Federal do RN negou a tutela provisória de urgência, solicitada pelo vereador Daniel Valência, do Pata, para impedir o início das obras da trincheira da avenida Alexandrino de Alencar, que será construída pela Prefeitura do Natal, com recursos do governo federal.

O vereador queria a suspensão do início da obra até que o mérito da causa fosse julgado. A justiça entendeu que “numa breve leitura da extensa petição inicial evidencia que o processo trata sobre matéria extremamente complexa e de grau indiscutivelmente técnico, sendo impensável qualquer medida antecipatória sem o pronunciamento dos réus a respeito”, diz o trecho.

Na decisão foi dado um prazo para as partes se pronunciarem sobre o pedido de tutela até 25/06/2023.