Estados arrecadam R$ 75 bi de ICMS do combustível só nos primeiros 9 meses do ano
O ICMS dos combustíveis rendeu R$ 75,6 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal nos 9 primeiros meses de 2021.
A cifra é 29,5% maior que a do mesmo período de 2020 (R$ 58,4 bilhões) e 14% superior à de 2019 (R$ 66,3 bilhões).
O aumento da arrecadação do ICMS que incide sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes consta no Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O Rio Grande do Norte aparece na 17º posição no ranking de dependência do imposto na arrecadação. Correspondeu a 11% da receita corrente líquida.
Os números mostram a importância do ICMS dos combustíveis para os Estados. Também explicam o motivo de os governadores fazerem oposição tão cerrada ao projeto aprovado pela Câmara para reduzir os valores cobrados do imposto.
O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, disse hoje que os governos vão intensificar a pressão do Senado para reverter a mudança. Segundo ele, o projeto pode inviabilizar a prestação dos serviços públicos por parte do governo estadual.
Fonte: Poder 360
