Desembargador Marco Antonio Marques recebe título de cidadão natalense

Considerado um apaixonado por Natal, onde possui laços de amizade e tem a cidade como sua segunda moradia, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e professor da PUC-SP, Marco Antônio Marques da Silva, vai receber nesta sexta-feira (10) o título de cidadão natalense.

A solenidade acontecerá às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal, e é uma proposição da vereadora Ana Paula. O título foi apresentado e aprovado pelo ex-vereador Júlio Protásio, através do Decreto Legislativo de Nº 1070/2012, aprovado por unanimidade em 18 de abril de 2012.

Entre os amigos e alunos de Marco Antônio está o juiz de Direito do TJ-RN, Ivanaldo Bezerra. “Saúdo a proposição desse título porque tenho uma enorme admiração pelo professor, que é um jurista de reconhecida dedicação em tudo que faz. Desde os anos 90 ele começou a visitar Natal e criou uma afetividade com a cidade e está sempre presente com a família. Além disso, sempre apoiou os juristas daqui que foram estudar na PUC em São Paulo. No meu caso, inclusive, ele foi o orientador da minha tese de mestrado”, disse Bezerra.

O juiz de Direito do TJ-RN, Artur Cortez, também destacou a importância do reconhecimento. “A homenagem é merecida pelo acolhimento e ensinamentos que o professor defere aos egressos do RN na PUC-SP, bem como na Universidade de Lisboa, formando Mestres e Doutores, para além do que tem representado, por seu prestígio, na divulgação da nossa cultura e belezas turísticas, em todos os locais que o mesmo frequenta. Trata-se de um chanceler de Natal, e do Rio Grande do Norte. Parabéns pelo justo e merecido título”, avaliou.

Natural de Itapetininga (SP), Marco Antônio possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é pós-doutorando em Direito Penal, Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Após 35 anos na magistratura paulista, ele se aposentou do TJ-SP em novembro de 2019.

É autor de livros e artigos nessas áreas e, atualmente, o desembargador é Membro do Conselho Científico da “Lisbon Law Review”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; integra a Comissão Científica da “Interpretatio Prudentium: Direito Romano e Tradição Romanista em revista” e é membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Com intensa atividade docente no Brasil e no exterior, foi coordenador-geral e de diversos núcleos da Escola Paulista de Magistratura, entre os anos de 2006 a 2008. Também atuou como coordenador da Comissão de Imprensa do TJSP. É presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal e presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU), recebeu muitas condecorações e títulos honoríficos e coleciona mais de 20 publicações acadêmicas.