Notícia
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Governo do RN faz as contas e constata que Arena das Dunas deve aos cofres públicos
Após um ano de avaliação dos aspectos contábeis, operacionais, financeiro e patrimonial do contrato firmado entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, a auditoria realizada pela…
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JF implanta sistemas de telepenhora e teleavaliação
A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte implantou os sistemas de telepenhora e teleavaliação garantindo a tramitação regular dos processos, sem prejuízo da garantia de proteção à saúde do…
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Câmara autoriza pre prefeitura a remanejar servidores para atender demandas da saúde
Em Sessão Ordinária virtual, nesta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Natal aprovou mais um Projeto de Lei que visa melhorar o combate à pandemia do Coronavírus em Natal, diante do estado de…
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Justiça do Rn nega pedido do Seturn que pedia isenção do ISS Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que pedia isenção total…
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6ª Vara da Justiça Federal movimenta R$ 14 milhões na economia do Estado
Os oficiais de justiça da 6ª Vara da JFRN, especializada em execução fiscal, realizaram em teletrabalho, durante o período de isolamento social, atividades de triagem nos relatórios gerenciais do Bacenjud. Esse trabalho resultou…
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Prefeitura abre Hospital de Campanha de Natal
O Hospital de Campanha montado pela Prefeitura de Natal para receber exclusivamente pacientes com a Covid-19 começou a funcionar nesta segunda-feira (04). A unidade vai funcionar inicialmente com 100 leitos clínicos, além de…
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JF determina transferência de R$ 12 milhões do Grupo Líder para pagamento de dívidas trabalhistas
Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, determinou a transferência de R$ 12.758.067,53 do Grupo Líder para o pagamento de dívidas trabalhistas. A decisão ocorreu no âmbito do processo de…
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Mossoró passa a contar com o Memorial Jardim das Palmeiras
Com população de aproximadamente 300 mil habitantes, o município de Mossoró ganhou esta semana um novo cemitério. O Memorial Jardim das Palmeiras está localizado numa área ampla, de fácil acesso, às margens da…
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Prefeitura de Natal estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras
A Prefeitura do Natal vai publicar, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, um novo decreto para normatizar o funcionamento do comércio durante a crise provocada pela Covid-19. Dentre as novas normas,…
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E agora? Decreto de Fátima Bezerra permite abertura dos estabelecimentos comerciais que não usem sistema de ar condicionado
O Decreto Número 29.634, editado pela goveradora Fátima Bezerra, no último dia 22 de abril, permite que as atividades exercidas por pessoas jurídicas de direito privado podem ser realizadas sem o uso de…