Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira(02) em segundo turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta…

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2021/2022. A…

A Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte (CGU/RN) apresentou o relatório final de avaliação da contratação emergencial da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer realizada pela secretaria estadual de Saúde (SESAP/RN).…

A Prefeitura do Natal prorrogou em mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal, indo agora até o dia 31 de dezembro de 2020. O decreto…

O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 29 de dezembro. As adesões finalizariam nesta segunda-feira (30), no entanto,…

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a implementação da Portaria 2.836/2011 do Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, nos 38 municípios abrangidos pela…

A Semana de Conciliação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que começou hoje e vai até a próxima sexta-feira (dia 4 de dezembro), será marcada por audiências virtuais, devido às medidas…

Em reunião nesta segunda-feira (30), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Resolução 363/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que institui…