Projeto de ICMS sai da pauta da CCJ para ser discutido por entidades
A votação do projeto que visa manter a alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte em 20% sfoi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (24). O pedido partiu do deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB) após sugestão de discussão do projeto com entidades de classe e com a Federação dos Municípios do RN.
A sugestão foi acatada e a matéria retirada de pauta. A Comissão vai organizar a data da reunião para amadurecimento do texto, inclusive com a possibilidade de propostas que colaborem com a votação do projeto.
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