Ezequiel encaminha recurso ao projeto do ICMS para análise da Procuradoria

O deputado Ezequiel Ferreira remeteu à procuradoria o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, que pode sepultar definitivamente o projeto que visa aumentar o ICMS no estado.  A decisão foi questionada pelo deputado José Dias (PSDB), que entendia que a matéria deveria já estar em análise na sessão desta terça-feira. Porém, Ezequiel Ferreira argumentou que o posicionamento é uma forma de se precaver.

“É uma precaução para que tenhamos o embasamento e o parecer da procuradoria desta Casa. Eu posso, inclusive, sequer receber o rceurso, dependendo do posicionamento”, disse Ezequiel Ferreira.