Votação do ICMS não precisa de 13 votos; basta maioria em plenário

O governo do RN se prepara para obter vitória na Assembleia Legislativa aprovando o projeto que estabelece em 20% o percentual do ICMS a partir de 2024.

Trata-se de um projeto de lei ordinária e pode ser aprovado com os votos da maioria que estiver em plenário. Detalhe regimental que vai favorecer aprovação.

Nos bastidores já circula a informação de que o governo abandonou a “tese”’do voto a favor do projeto pela estratégia de pedir para alguns deputados, principalmente alguns independentes, para se ausentarem da sessão para não votar nem contra nem a favor.

O governo só vai precisar de “convencer” os parlamentares a estarem no plenário para garantir o quórum de abertura.
O blog lembra que no passado recente, o então deputado Jacó Jácome usou dessa estratégia para votar com o governo mesmo tendo anunciado que faria o contrário. “Até hoje procuram por ele na Assembleia”, disse um colega ao blog.