Paulinho Freire recua e mantém cessão de servidores municipais

Menos de um mês após anunciar medidas de contenção de despesas, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, voltou atrás e decidiu manter a cessão de servidores municipais a outros órgãos. A edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (29) trouxe a publicação do Decreto nº 13.307, que altera a norma anterior e garante a continuidade das cessões sem necessidade de nova apresentação ao órgão de origem.

Com a mudança, ficam asseguradas todas as cessões realizadas antes da publicação do primeiro decreto, mesmo que impliquem custos para o Município. A decisão representa um recuo da gestão diante da pressão política e da repercussão negativa gerada pela medida anterior.

A revogação parcial do decreto ocorre vinte dias após sua publicação, período em que servidores e setores políticos manifestaram preocupação com os impactos da decisão inicial. Além de preservar a estabilidade funcional dos servidores cedidos, a nova medida evita desgastes administrativos e políticos para a gestão municipal.